O portador de doença crônica que tem sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico para receber o benefício de amparo assistencial. A tese foi confirmada
O juiz Joaquim Alves Pinto, da 1ª Vara da Justiça Federal de Jales (SP), rejeitou ação do município de Dolcinópolis, que pretendia receber os recursos do Fundo de Manutenção e
Um militar da Marinha acusado de deserção teve o pedido de Habeas Corpus negado nesta segunda-feira (14/6) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele já teve pedido idêntico negado pelo Superior Tribunal
A partir deste sábado os leitores do Jornal do Brasil não contarão mais com a coluna assinada pelo jornalista Alberto Dines. A decisão de suspender o espaço foi tomada nesta
A Souza Cruz foi condenada a pagar R$ 333,00 mensais para o tratamento da ex-fumante N.S.S. Ainda cabe recurso. Segundo informações do site Espaço Vital, a 6ª Câmara Cível do
O Ministério Público Federal vai ajuizar ação civil pública contra a União para que seja suspensa a cobrança da taxa de ocupação das terras de marinha da cidade de Belém.
Cristiano Lima Carneiro, proprietário da empresa LLBN Promoções e Eventos, de Minas Gerais, foi condenado a pagar 10 salários mínimos (R$ 2,6 mil) pela venda de bebida alcoólica para menores.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Universitária José Bonifácio foram condenadas a devolver o dinheiro da inscrição de concurso para a Câmara Municipal do estado para
O dia 20 de novembro não deve mais ser sinônimo de descanso para os moradores de Pelotas. É que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acabar
A Polícia Civil de São Paulo abre concurso público para vagas de carcereiro. No total são 650 vagas distribuídas em todo o Estado, sendo que 450 vagas são para a