O princípio da responsabilidade objetiva não pode ser aceito no âmbito dos atos judiciais porque a atuação do julgador sempre resultará em alguma perda para uma das partes. Se esse dano
Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito fundamental dos cidadãos. Quatro estados – Michigan, Ohio, Kentucky
A penhora de um imóvel residencial para execução trabalhista foi suspensa porque não se sabe se o bem em questão pertence ou não à embaixada americana. A decisão foi proferida pela Subseção
Publicada nesta quarta-feira (7/10), a Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça. A determinação passa a vigorar 120 dias após
Após sugestão da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública do Distrito Federal editou a Resolução 140 de 2015, que atualizou as normas vigentes mediante o estabelecimento
Até agora, já foram movidas 175 ações coletivas, em 32 dos 50 estados americanos, contra a Volkswagen por fraude relativa a testes de emissões de poluentes dos veículos a diesel e
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, não concedeu Habeas Corpus ao ex-secretário de finanças do PT João Vaccari Neto e ao empresário Carlos Habib Chater, condenados na operação "lava
A Controladoria-Geral da União solicitou à Justiça Federal no Paraná acesso a todo o material de investigação produzido pela força tarefa da "lava jato". O objetivo é usar essas provas
A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a suposta compra de uma medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inquéritos sobre o caso são um
Na próxima quarta-feira (7/10), será divulgada a lista tríplice com os nomes dos desembargadores federais que disputam a vaga deixada no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Gilson Dipp, que