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Um acordo entre equipes de futebol da Paraíba e do Acre, em audiência no Supremo Tribunal Federal na terça-feira (28/5), pôs fim ao litígio iniciado em 2011, que ameaçava a
O nome do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está entre os mais cotados para ser o candidato a presidente da República pelo Partido Militar Brasileiro (PMB). A
Os atritos com o Congresso e o centralismo das decisões de Joaquim Barbosa o deixaram à margem da tramitação de propostas do interesse do Judiciário. Com isso, outros ministros têm
 A União foi multada em R$ 10 mil pelo Tribunal Superior do Trabalho por litigância de má-fe, diante da interposição de seguidos recursos considerados protelatórios. A sanção, aplicada pela 1ª
Do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo: "Está evidente que o atual modelo de separação de poderes está em crise. O Legislativo quer fazer papel de Judiciário e o Judiciário
O Instituto Pro Bono, que defende o direito de advogar de graça, quer saber a opinião dos operadores do Direito sobre a advocacia voluntária. O questionário está sendo enviado por
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá apreciar a lei municipal de Palmas que subordina a Procuradoria Geral de Palmas ao Poder Executivo municipal. A
O projeto que pretende atualizar o estatuto da Advocacia Pública Federal tem problemas jurídicos graves, que podem representar verdadeiro retrocesso ao estado democrático de direito e agressão à Constituição. Esse
O seminário do Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá nesta segunda (6/5) e terça-feira (7/5), terá como tema principal a primeira etapa dos concursos para o ingresso na magistratura. As
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a concentração da mídia em três jornais de abrangência