Por uma intrigante coincidência, estão ocorrendo quase ao mesmo tempo diversos episódios que prejudicarão por muitos anos a produção de provas em meios eletrônicos. Primeiramente, o Marco Civil criou um
A publicação de comentários difamatórios no Facebook, sem comprovação do que se diz, gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
A Internet tem se tornado cada vez mais popular. Pesquisas revelam o aumento expressivo do uso de redes sociais, do consumo pelo comércio eletrônico, dentre inúmeras outras atividades possíveis na
Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da
O Tribunal de Apelações do Paraguai afastou o juiz Oscar Delgado de um processo por “falta de decoro” após ele publicar no Facebook uma reportagem sobre o caso que julgava,
A Receita Federal terá que prestar atendimento presencial em Porto Alegre para contribuintes que tenham dificuldade em utilizar um programa eletrônico do órgão para a devolução de tributos pagos indevidamente
A aprovação do marco civil é tardia, mas bem-vinda, pois revela a quebra da indiferença de nosso sistema com o mundo virtual. Nosso singelo objetivo será o de traçar algumas
Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma
Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, e do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, assinaram acordo para a implantação de soluções de
Na última quarta-feira (25/06), a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro processo eletrônico do sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). Na ocasião, o