O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11/12) uma nova versão do texto com diversas novidades. Uma delas facilita a retirada de conteúdos
A existência de vaga não garante ao deficiente sua colocação na empresa, porque as exigências legais não retiram do empregador seu poder de escolha na seleção dos empregados. Esse foi
Tanto na vida particular quanto no universo corporativo, o modo pelo qual as pessoas se comunicam mudou de forma relevante e dificilmente um caminho contrário será traçado. E-mails, redes sociais,
ReproduçãoPor considerar que pode causar danos irreparáveis à honra das mulheres, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte, deferiu liminar proibindo que o aplicativo para
O governo federal defende a possibilidade, e não a obrigatoriedade, de que empresas de internet implantem datacenters no Brasil a partir da aprovação do Marco Civil da Internet. A afirmação
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entregou nesta quarta-feira (4/12) uma nota técnica ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula,
De olho na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, o governo vai editar medida provisória (MP) para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar uma nova
Legislativo que não legisla não é privilégio dos Estados Unidos. Mas a pressão no país para adequar as leis — e até mesmo a Constituição — à era digital está
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e a Buscapé Company promoverão, a partir das 15h do dia 4 de dezembro, a cerimônia de encerramento do
Mesmo se for aprovada na sessão desta segunda-feira (2/12) pelo Conselho Nacional de Justiça, a resolução que prevê a adoção do Processo Judicial Eletrônico no Brasil não precisa ser seguida