Se a internet vai eternizar a história de cada um, que seja pelo menos atualizada. A autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade das pessoas decidiu que é
A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaço das duas últimas colunas — clique aqui e aqui para ler — , sempre com grande interesse dos
O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT) no Rio de Janeiro, desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de instalação do PJe no interior
Provedores e sites de relacionamento são bombardeados na Justiça com pedidos de remoção de conteúdo e reparação por danos morais. O Direito eletrônico, contudo, não estabelece claramente os limites da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira (19/3), proposta de Resolução Conjunta que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e
Anunciado para ter início de forma não obrigatória nesta quarta-feira (20/3), o Processo Judicial eletrônico da Justiça Federal (PJe-JF) teve sua implantação adiada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
SpaccaNão dá mais para negar. A crise econômica chegou à aclamada advocacia inglesa. Na última semana, uma das maiores bancas do nordeste da Inglaterra faliu. Dois dias depois, a entidade
Por entender que a aplicação do princípio da insignificância deve observar os requisitos de conduta minimamente ofensiva do agente, ausência de risco social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/3), proposta de resolução que regulamenta o trâmite dos processos físicos que são digitalizados para serem encaminhados aos tribunais superiores. A minuta
SpaccaHá muitas razões para as pessoas não serem prepotentes com o mundo que idealizam. Entre as principais está a constatação simples de que entre as ideias que acalentamos e o