Um processo eletrônico levou apenas 10 dias úteis para ser julgado no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. A ação chegou à 11ª Vara Cível no dia 14 de
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai reduzir de R$ 115 para R$ 77,50 o valor do certificado digital comercializado pela entidade. A redução faz parte de
O desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu liminar que impedia a contratação, sem licitação, de empresa para construir
O Departamento de Tributação e Julgamento (Dejug) de São Paulo concluiu que a Netflix Entretenimento Brasil deve pagar alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) por se encaixar no
O site www.corpoperfeito.com.br, que vende suplementos alimentares e itens de esporte e beleza, está obrigado a informar, de forma clara e ostensiva, sobre a disponibilidade de todos os produtos oferecidos, bem
Um jovem de 21 anos foi preso no Canadá por assediar uma adolescente de 13 anos, via Facebook. A vítima recebeu diversas mensagens de cunho sexual do rapaz em seu
O Brasil tem mais de 3,8 milhões de inquéritos policiais ou notícias-crime sem conclusão, o equivalente a 72% do total de inquéritos recebidos pelas Promotorias e Procuradorias estaduais e federais,
SpaccaNada como um início de ano para começarem as apostas sobre as tecnologias que virão por aí e o impacto que elas terão no nosso mundo jurídico. Não é muito
Nesta semana, um hacker publicou na internet dados como e-mails, cpfs, telefones e endereços supostamente de políticos, publicitários envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e de Carlos Augusto
SpaccaNo capítulo anterior… Na semana passada, a Coluna (clique aqui para ler) tratou do fenômeno da neo-gestão, espécie de fragmentação pós-moderna que invadiu repartições, universidades, Judiciário e Ministério Público. Hoje,
