As reclamações e solicitações para a implantação do processo judicial eletrônico, nas Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de São Paulo, continuam. Dessa vez, as entidades da advocacia (Ordem dos Advogados
A Apple foi condenada a substituir, em 24 horas, um comunicado de seu site cujas informações sobre a disputa de patentes com a Samsung foram consideradas “incorretas” e “falsas”. A
Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (31/10), o
Segundo informações do jornal O Globo, o plenário do Senado aprovou uma medida que para transformar em lei os delitos cibernéticos. Atualmente, não há um regulamento para isso e os
O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria dos cidadãos. Todavia, muito embora se reconheça a facilitação e o conforto propiciados pelos
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença para condenar um homem a dois anos de detenção por explorar comercialmente um servidor clandestino de internet no
O Google não é obrigado a bloquear link que dá acesso a processos judiciais, ainda mais se estes não tramitam sob segredo de Justiça. Esta foi a decisão da 9ª
SpaccaTerminou o período eleitoral e escrevo na véspera das eleições do segundo turno na capital paulista (e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores que não liquidaram a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá votar, nesta terça-feira (30/10), o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas com um
