O presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta segunda-feira (13/8) que a decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de rastrear a frota nacional
Empresários e especialistas em propriedade intelectual de diversos países se reunirão, neste mês, para discutir o papel da área na competitividade econômica. A 32ª edição do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ocorre
A lei que trata do processo eletrônico e a informatização do Poder Judiciário foi sancionada há seis anos. No entanto, advogados ainda enfrentam muitos entraves na de utilizá-lo, principalmente devido
Carlos Humberto/SCO/STF Ao fim de uma semana em que, por causa do julgamento do mensalão, os advogados estiveram em grande evidência — competindo com os atletas dos Jogos Olímpicos pelas
A OAB de Mato Grosso do Sul informa que tem recebido denúncias sobre o sumiço de processos no Tribunal de Justiça por conta de problemas na distribuição. Advogados reclamam à
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O perfil no Facebook de uma pessoa pode ser incriminador. No caso, serviu para acabar com uma acusação. Uma mulher nos Estados Unidos ajuizou ação contra um rapaz de 23
SpaccaAs entidades que integraram o Fórum da Questão Penitenciária afirmam que o Presídio Central de Porto Alegre vive uma “situação caótica”. No documento intitulado “Carta de Porto Alegre”, dizem que
Tomei conhecimento, recentemente, do projeto de atualização do Código Civil e Comercial da Argentina. O projeto foi elaborado por uma comissão presidida pelo grande jurista Ricardo Luis Lorenzetti. O professor
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) vai implantar, nesta sexta-feira (3/8), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O sistema estará disponível para a primeira instância e, na segunda