SpaccaO Tribunal Penal Internacional vai ter de esperar mais um pouco para concluir o seu primeiro julgamento. O veredicto de estreia da corte, que já tem oito anos de vida
O Código de Processo Civil elenca sete pecados capitais punidos com multa para quem usa de má-fé em um processo judicial. Entre as práticas repudiadas estão: usar um processo como
Não há dúvidas de que a Lei da Ficha Limpa foi o destaque das eleições deste ano. Da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal, foram várias as ações questionando o
Representantes de 14 países acompanharão as eleições gerais deste domingo (3/10), em São Paulo. A Argentina enviou o diretor-geral eleitoral do governo da cidade de Buenos Aires. Da Colômbia virá
O provável suicídio de um jovem universitário de Nova Jersey, ocorrido há nove dias, chocou os Estados Unidos nesta semana, depois de detalhes que teriam implicado na morte do rapaz
O Google, responsável pelo YouTube, deve retirar do ar, no prazo de 24 horas, um conjunto de vídeos considerados ofensivos ao candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido
O Judiciário é um arquipélago formado por várias ilhas independentes… A Lei 11.419/2006 instituiu a informatização do processo judicial, passando a admitir o uso do meio eletrônico na transmissão de
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) manteve decisão de primeira instância que deixou de receber recursos ordinários em uma ação, por considerá-los intempestivos,
A utilização de novas tecnologias pelo Poder Judiciário é o assunto em destaque no Justiça em Questão desta semana. O programa apresenta exemplos de equipamentos e serviços informatizados prestados pela
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quinta-feira (23/9) 156 processos eletronicamente. De acordo com o TJ-SP, o julgamento eletrônico encurta os procedimentos de
