No ano de 2006, alguns estudantes italianos filmaram a si próprios zombando de um colega portador da síndrome de Down, publicando posteriormente o vídeo no GoogleVideo. Poucas horas depois, após

O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram fotos e textos de pedofilia. A determinação é da Comissão Parlamentar

O Ministério da Justiça de Portugal anuncia uma importante reforma no processo penal de seu país, reforma que irá permitir a prolação de sentenças orais, sem redução a termo escrito,

Está nas mãos da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o última recurso de uma guerra bilionária que se arrasta na Justiça há pelo menos nove anos. Ela envolve

Spacca Os juízes de primeira instância e os tribunais não podem deixar de cumprir as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que tem competência absoluta estabelecida pela Emenda Constitucional 45.

O músico Bell Marques entrou com duas ações judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia contra o publicitário Nizan Guanaes. Marques decidiu processar o publicitário depois de uma  polêmica iniciada

A Microsoft ganhou uma disputa na Justiça dos Estados Unidos contra uma rede de computadores que enviava mais de 1,5 bilhão de spams por dia. A decisão autorizou a desativação

As paralisações no sistema eletrônico de processos da Justiça Federal não têm sido frequentes, como noticiou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (23/2), mas casos incomuns. A explicação é

O tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/2), na Federação das Indústrias do Estado do Rio

Três diretores do Google foram condenados a seis meses de prisão pelo Tribunal de Milão, na Itália. Os executivos foram acusados de violação de privacidade por permitirem que um vídeo