A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação de um cearense condenado por pedofilia na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. A primeira instância
O primeiro homem a ser preso no Brasil por comercializar músicas ilegalmente pela internet foi absolvido pela Justiça. De acordo com sentença da 1ª Vara Criminal de Curitiba, a ação
A Yahoo do Brasil Internet recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, contados desde quarta-feira (4/11), o acesso ao blog corrupcaototal.com, hospedado pela empresa. A informação é da Folha
Os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo terão acesso digital aos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. O direito é resultado de parceria entre a instituição
O Supremo Tribunal da Inglaterra emitiu sua primeira ordem judicial pelo Twitter, explicando que a rede social e serviço de microblogs era a melhor forma de notificar um usuário da
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, no Acre, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou um contrato de cooperação com a empresa Novaprolink para o fornecimento de 2.500 senhas de acesso ao programa Informa Jurídico Web. Pelo
O simples envio de spam ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral. O entendimento, em um julgamento inédito, é da 4ª Turma do
A ConJur passará a publicar as ementas dos pareceres do Instituto dos Advogados Brasileiros sobre Projetos de Leis em trâmite na Câmara dos Deputados (PLC) e no Senado (PLS). Fundado
Acostumados com o corpo a corpo e discursos para conquistar votos, os candidatos à presidência da OAB encontraram uma nova aliada para expor suas ideias. A internet ainda é longe
