O Superior Tribunal de Justiça começou um novo capítulo na sua história nesta segunda-feira (8/6). O presdiente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, fez a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados.
O Superior Tribunal de Justiça se prepara para dar mais um passo rumo à celeridade do Judiciário. Nesta segunda-feira (8/6), o presidente do STJ vai realizar a primeira distribuição eletrônica
O avanço da biotecnologia levou ao Judiciário questões como reprodução artificial, uso de células-tronco, produção de alimentos geneticamente modificados e clonagem. O desenvolvimento deste conhecimento representa um avanço para a
Informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira pelos governos federal, estuais e municipais deverão ser disponibilizadas na internet. É o que determina a Lei Complementar 131/09, sancionada pelo presidente
Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de uma declaração sobre a modelo Anna Nicole Smith, morta em
Empresários, administradores públicos e outros contribuintes não precisam mais ir até o cartório para autenticar documentos. Com a ampliação dos Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal,
A justa indignação pública contra a vulgarização de aparatos tecnológicos, sob o pretexto de agilizar investigações, parece finalmente encontrar eco entre as principais autoridades do país. A iniciativa dos presidentes
A Receita Federal passa a utilizar, a partir de 1º de junho, o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do Imposto de Renda. A mudança valerá a partir
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem de cheques, de cartões de crédito e de desvio de dinheiro de contas
SpaccaEm 1992, o advogado Arthur Lavigne entrou com uma ação pioneira no campo do direito de resposta. O então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola pediu à Justiça espaço