O Portal do Magistrado da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem um banco de sentenças desde 2007. Até agora, ele já conta com 73.447 decisões

Este texto sobre o STJ faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da

Este texto sobre Direito e Tecnologia faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas

O delegado Protógenes Queiroz não sabe explicar por que colocou no relatório da Operação Satiagraha que a jornalista Andrea Michael estava escrevendo uma reportagem contra o banqueiro Daniel Dantas e

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo firmaram convênio com o Banco Itaú para a troca de informações eletrônicas, como a certidão

O Supremo Tribunal Federal concedeu a extensão de liberdade para Luiz Gustavo França Pinto, co-réu em um processo sobre roubo qualificado, por ele ter sido interrogado por videoconferência. Em outubro,

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que a Google Brasil foi condenada a pagar para uma estudante

As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo de Mútua Cooperação com o Senado, Mistério Público Federal e dos

Pessoas envolvidas em causas judiciais, e que não conseguem ser encontradas, seja pelos advogados, seja por oficiais de justiça, podem ser notificadas de sua situação jurídica por meio de recados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), um projeto de lei para que empresas públicas e privadas que tenham sites sejam obrigadas