O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um sistema unificado de contas bancárias para a efetivação de penhoras online, feitas por meio do Bacen-Jud. O
O banco é responsável por reparar os danos causados ao consumidor por defeitos na prestação dos serviços. O entendimento foi reafirmado pela 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de voltar atrás. Os consumidores devem escolher um provedor até o
A partir desta quarta-feira (1º de outubro), as publicações do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de informática, as Tabelas Processuais Unificadas, que
Com a presença de autoridades da Justiça, do Executivo, do Ministério Público e da advocacia, a revista Consultor Jurídico lançou na noite desta segunda-feira (29/9) o Anuário da Justiça Paulista.
O jornal O Estado de S. Paulo deste sábado publica que as faltas dos ministros do Supremo Tribunal Federal têm atrapalhado o bom andamento dos trabalhos. O STF é composto
O dono de empresa ofendida no site de relacionamento Orkut pode pedir indenização na Justiça. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma manteve a
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de Resolução que consolida em um só ato as resoluções 522, de 5 de setembro de 2006, e a 555, de
A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do prefeito e candidato à reeleição, Cícero Almeida (PP).
