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A Polícia Federal anunciou, nesta quinta-feira (12/6), a disponibilização, pela internet, da emissão de certidão de antecedentes criminais. Quem acessar a página www.dpf.gov.br, deve clicar no link “Certidão de Antecedentes
O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras para propaganda eleitoral na rede mundial de computadores. Por quatro votos a dois, os
Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir detalhes da atuação da Polícia Federal em operações como Hurricane e Anaconda ficaram frustrados nesta
A partir do dia 2 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região só receberá requerimentos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) que tenham certificação
O jornal O Estado de S. Paulo e a Agência Estado não podem divulgar em seus sites propaganda política nem difundir opinião, seja favorável ou contrária, a candidatos. A decisão
A empresa pode acessar a caixa de correio eletrônico corporativo usada de seu empregado. A conclusão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirmou o entendimento de
O Globo informa que 17 mil pessoas estão grampeadas no Rio de Janeiro, inclusive com grampos ilegais. De acordo com a reportagem, com tecnologia de ponta ou equipamentos rudimentares, detetives
O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado por tráfico de drogas feito pela Justiça paulista por intermédio de videoconferência por entender
O Conselho Federal da OAB vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça para participar dos estudos, desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o Projudi, em todo
SpaccaTrabalho é o que não falta para o perito em fonética forense Ricardo Molina. Com a multiplicação estratosférica das interceptações telefônicas nas investigações policiais, o especialista tem sido cada vez