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Onze dias depois de ter afastado de suas funções o juiz titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), Washington Juarez de Brito Filho, o Tribunal Regional Federal
Não é de hoje o grave problema da ineficiência da Justiça. Em 1895, o austríaco Franz Klein já propugnava a diminuição dos formalismos processuais, bem como as idéias da economicidade,
O Projeto de Lei 21/04, que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil, deverá ser aprovado até o final de maio. De acordo
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que diversas pautas já no início do mandato de Gilmar Mendes à frente do STF devem chamar a atenção de outros Poderes da República,
Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela internet, de acordo com dados da polícia local. Dos 561 inquéritos por crimes
A empresa Google foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para duas pessoas prejudicadas com a criação de perfis falsos no site de relacionamento Orkut. A condenação foi
Acusados de praticar crimes pela internet, Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior terão que estudar para continuar em liberdade provisória.
Com a internet, virou prática corriqueira entre advogados copiar trechos ou íntegra de teses, sem citar uns aos outros. O Código de Ética da profissão não prevê punição para quem
[Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, 20 de abril] Uma das características do mundo contemporâneo é o avassalador impacto da inovação, propiciado pelo avanço do conhecimento.