A Advocacia-Geral da União organizou uma coletânea com toda a legislação e normas da Procuradoria-Geral da Fazenda e disponibilizou em seu site. O objetivo do chamado Caderno 3 é sistematizar
Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 de julho deste ano. A propaganda gratuita no rádio e
Já está no ar o site em comemoração aos 200 anos do Judiciário. Além de notícias institucionais e de decisões do Supremo Tribunal Federal, o site traz artigos e discursos,
A informatização da Justiça chegou a um impasse. Escritórios de advocacia, tribunais e departamentos jurídicos têm, entre suas principais dificuldades, a digitalização de toneladas de papéis que estão em seus
O conceito de compra subordinada à passagem de conhecimentos avançados foi reiterado em recente visita do ministro Nelson Jobim à França, onde se discutiram possíveis alianças militares e acordos que
Com a promulgação da Lei da Inovação (10.973/04) e da Lei do Bem (11.196/05), o tema inovação definitivamente passou a ocupar um lugar de destaque no debate desenvolmentista nacional. Nesse
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar a utilização da internet na prática de crimes de pedofilia e suas possíveis relações com o crime organizado será instalada, na
O Juizado Especial Digital da capital paulista recebeu, em fevereiro, 322 reclamações. Os atendimentos referem-se a serviços prestados pelas empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com
A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa política dentro do Ministério Público Estadual. Nesta segunda-feira (17/3), primeiro
Recentemente, o Poder Judiciário e o Banco Central (Bacen) têm colocado em evidência as modificações do convênio Bacen-Jud 2.0, sistema que permite aos magistrados, com uma simples senha de acesso,