A maneira agressiva como defende seus casos de patente está rendendo dor de cabeça a um advogado de Chicago, nos Estados Unidos. Raymond Niro tem sido atacado por um blogueiro
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Gravadoras e estúdios de cinema não podem pedir para empresas de telefonia e internet os nomes e endereços de pessoas investigadas sob suspeita de violação de direito autoral. No entanto,
A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (29/1), no Diário Oficial da União a regulamentação que faltava para que os bancos passassem a ser obrigados a repassar ao fisco
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Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. As mudanças vão acontecer em 90 dias a contar da
Em um ato declaratório divulgado na sexta-feira passada, a Receita Federal manifestou a intenção de devolver os depósitos feitos por contribuintes em recursos administrativos contra autuações da Previdência com admissão
Continua em trâmite a Ação Penal que o coronel da reserva da Aeronáutica Marcus Vinicius Pessoa de Belfort Teixeira responde sob a acusação de ter difamado um oficial por e-mail.