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O Ecad (Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais) vai cobrar direitos de quem põe música na internet, inclusive em sites pessoais. O órgão já tenta cobrar de 80 sites de
A Polícia Federal prendeu 18 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em roubar senhas de correntistas de bancos pela internet e falsificar cartões de crédito. A Operação Colossus foi
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar que a videoconferência fere o direito à ampla defesa já começaram a ser sentidos nas instâncias inferiores. Nesta sexta-feira (17/8),
A revista eletrônica Consultor Jurídico recebeu e agradece as congratulações enviadas por advogados, escritórios e associações pelos seus 10 anos de cobertura da Justiça e do Direito. Mais de 200
Ao impedir o depoimento de preso por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal não apenas faz sua interpretação do Direito Penal sobre o tema, como revela a dificuldade existente para a
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal de Juazeiro (BA) um acusado de chefiar quadrilha especializada em usar a internet para furtar contas bancárias. Weslley Cardoso dos Reis é
Figuras conhecidas do mundo da Justiça estiveram na sede da revista Consultor Jurídico para comemorar, na noite desta terça-feira (14/8), os dez anos da publicação virtual na cobertura da Justiça
O interrogatório por videoconferência viola os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Com este entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, por unanimidade, o
O Google Brasil deve tirar do ar uma comunidade do site de relacionamentos na internet, o Orkut. Caso contrário, pagará multa de R$ 5 mil por dia. A ação contra