Muito se tem falado a respeito do impacto do advento da rede mundial de computadores sobre o Direito. O fim da territorialidade, a subversão da jurisdição e a pulverização dos

A palestra “Como o processo pode garantir as imagens digitais” acontece, nesta terça-feira (31/7), em São Paulo. O objetivo do evento, promovido pela empresa Iron Mountain, é mostrar como as

A instalação do primeiro Juizado Especial Virtual em Minas Gerais está marcada para o próximo dia 7 de agosto. O anúncio foi feito esta semana durante reunião na seccional da

Com o objetivo de dar maior transparência ao seu trabalho e ampliar o acesso para o maior número de pessoas, o Supremo Tribunal Federal reuniu suas principais decisões sobre desapropriação

O ICMS incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e a prestação de serviços de comunicação. Com efeito, extrai-se da

Usuário que quer processar a empresa Google pode fazer isso no Brasil. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os desembargadores condenaram a

O pedido de Habeas Corpus do comerciante Rafael Carvalho Derze, acusado de criar e espalhar vírus na internet, foi negado pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele

Um técnico em informática, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa deve continuar preso até que seja apurada sua participação nos crimes. A decisão é do presidente do Superior

A Google Inc. foi condenada a pagar RS$ 8 mil por danos morais a um internauta que foi seguidamente ofendido e teve seu perfil clonado no Orkut, o site de

Há muito tempo se ouve falar nos problemas do Judiciário, principalmente quanto ao excesso de processos e a conseqüente lentidão da Justiça. Por isso, a modernização tecnológica e o processo