A presidente Ellen Gracie lança nesta quinta-feira (21/6) o processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal com a distribuição das primeiras ações. Como ato simbólico, 22 Recursos Extraordinários serão enviados pelo
A Microsoft aceitou fazer modificações no sistema operacional Windows Vista em resposta às acusações da Google Inc de que o programa violava o acordo antitruste. A decisão foi anunciada pela
Inúmeras organizações, independentemente do ramo escolhido para atuação, utilizam sistemas eletrônicos no desenvolvimento de suas atividades, direta ou indiretamente, em menor ou maior escala. Assim, a esse conjunto de atividades
No caminho da evolução tecnológica da sociedade da informação, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, acaba de dar um importante passo para a advocacia e a sociedade brasileira
Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute em que medida o Ministério Público pode conduzir investigações no campo criminal, a Procuradoria-Geral da República adquiriu um complexo sistema de interceptações telefônicas com
A nova tendência para a qual advogados de todo o mundo devem se preparar é a defesa de clientes que processam ou são processados em casos virtuais. Por exemplo: pessoas
O iG (Internet Group do Brasil Ltda) foi condenado pela Justiça paulista a pagar indenização, por dano moral, em valor correspondente a 100 salários mínimos para mãe e filho. Eles
O Projeto de Lei de relatoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que trata dos crimes cometidos pela internet, tem causado divergências em setores da sociedade. Enquanto a Federação do Comércio
O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal faça audiência pública para debater as conseqüências da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. O
Reportagem do Valor Econômico informa que o julgamento sobre a extinção do crédito-prêmio IPI, no Superior Tribunal de Justiça, pode terminar com a definição de uma posição inovadora da corte