Quem ofende uma pessoa pela internet e pensa que vai ficar impune, pode estar enganado. A Justiça mineira, por exemplo, condenou o dono de uma comunidade no Orkut, site de
A Constituição dos Estados Unidos não prevê, explicitamente, o direito à privacidade. Mas a Suprema Corte tem interpretado a Quarta Emenda à Constituição como apta para proteger os indivíduos de
A utilização do meio eletrônico é uma realidade que vem se incorporando ao cotidiano diário das pessoas. As maneiras de utilização do meio eletrônico para se comunicar, contratar, obter informações
A partir de quarta-feira (11/4), a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) poderá oferecer aos advogados o Certificado Digital. Com o documento, o advogado poderá enviar, pela internet, petições,
Empresa só cresce se os funcionários estiverem motivados. E a motivação não parte apenas do princípio de oferecer benefícios e bons salários. O ambiente de trabalho precisa se manter saudável,
1. A penhora no contexto do processo de execução Ajuizada a execução, o juiz procede à cognição preliminar. Não sendo o caso de indeferimento ou de emenda, o juiz defere
Alvo de diversos projetos de leis em andamento no Congresso Nacional, os spams continuam desafiando a paciência dos internautas. Desta vez, o caso foi parar na Justiça. Um internauta de
O governo tailandês mandou bloquear no país o acesso ao site de vídeos Youtube. A primeira determinação era no sentido de remover apenas um clipe que trazia ofensas a um
O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Google Inc. firmaram acordo para diminuir a burocracia de retirada de comunidades do Orkut que façam apologia a quaisquer atividades ilegais.
O Supremo Tribunal Federal lança no dia 23 de abril o Diário da Justiça Eletrônico, uma versão digital da publicação oficial que reúne todos os atos jurídicos do Tribunal. Inicialmente,