A responsabilidade das plataformas tem sido pauta no Brasil e no mundo, e, neste ano, essa história ganhou mais um capítulo. Desde outubro de 2022, aguardava-se o julgamento, pela Suprema
A cidadania digital é um fenômeno social, típico da era tecnológico-reticular, representado por uma situação jurídica atrelada a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem
Em 2011, a atriz americana Scarlet Johansson teve fotos íntimas vazadas por um criminoso que invadiu contas de e-mail de dezenas de celebridades. No mesmo ano, a atriz brasileira Carolina
O direito à vida privada, ou mais modernamente, o direito à privacidade, é um conceito normativo profundamente enraizado nas tradições das escolas da filosofia, economia, política, sociologia e do direito.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n° 13.709/18 —, tomando por base as peculiaridades e cuidados específicos no que tange às condições de vulnerabilidade envolvendo crianças
Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é real
O espaço pensado e criado para potencializar as vozes das mulheres no Direito está de volta após breve pausa. Por aqui, escrevemos sobre qualquer tema jurídico, especialmente a partir da
Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas
Nos últimos anos, o comércio online tem passado por uma revolução significativa, e os marketplaces desempenharam um papel fundamental nessa transformação. Tais plataformas apresentam o diferencial de conectar vendedores e
Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a real exclusão da classe