O constitucionalismo digital pode ser entendido como sendo uma ideologia que visa lidar com os desafios da sociedade da informação pautado por duas missões centrais para o mundo jurídico no
O recente pleito eleitoral que refletiu o estado de coisas atual no mundo e no Brasil — o da polarização político-ideológica — reclama por questionamentos e estudos de como isso
O bitcoin não pode ser objeto material do crime de lavagem de dinheiro porque não é possível ocultar ou dissimular sua "natureza, origem, localização, disposição, movimentação, ou propriedade, conforme critérios
A evolução tecnológica tem desempenhado um papel fundamental no aprimoramento dos processos judiciais. Recentemente, a Lei 14.620/2023, que entrou em vigor no último dia 13, promoveu uma importante alteração no
A cultura chinesa criou o conceito de Yin e Yang [1], que representa a complexidade da vida humana perpassada pelas energias da escuridão fria e pela luz quente, polos que se mesclam
Em uma simples busca na internet pelo termo "estelionato", é possível constatar inúmeras notícias sobre o aumento de casos. Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que
No último dia 13 de julho foi promulgada a Lei 14.620, a qual, apesar de tratar essencialmente das atualizações do programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, trouxe diversas outras
É evidente o aumento de investimentos nos setores de tecnologia da informação e comunicação nos últimos anos. No Brasil, apenas no ano de 2022, o mercado de tecnologia alcançou aplicações
Muito tem se falado nos últimos dias sobre a primeira decisão sancionatória da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), publicada no último 6/7/2023, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador
O caso Hermès vs Mason Rothschild representa um marco histórico não só no campo da propriedade intelectual, mas também no contexto dos ambientes virtuais, em particular o metaverso e as