Não faltam acrônimos ao jargão cripto (NFT, DeFi, ICO etc.). A "bola da vez" é a sigla MiCA, abreviatura da norma Market in Crypto-Assets, aprovada em 20/4 pelo Parlamento Europeu

Dando continuidade à apresentação dos temas debatidos no Seminário Democracia e Plataformas Digitais, o terceiro painel teve o seguinte tema: "Moderação de Conteúdo: Regulação, Desregulação ou Autorregulação das redes". Participaram

A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas como o The Next Rembrandt [1], ou de

A instalação dos processos eletrônicos em todo o país é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de nosso território nacional darão

A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções

Antes de tudo, devemos nos perguntar: por que comparar? A comparação científica permite vislumbrar as diferentes maneiras de regulação e exercício do poder, por meio de suas semelhanças e diferenças,

Muito tem se falado sobre o ChatGPT e sobre como a inteligência artificial já começa a dar grandes sinais de mudança e inovação no mundo que conhecemos hoje, principalmente na

Partindo da premissa de que o processo é o meio jurídico pelo qual busca-se reconstituir a existência e as peculiaridades de um fato, as provas serão os instrumentos pelos quais se

O Legal Grounds Institute, atento ao seu papel no fomento de políticas públicas digitais, aceitou o honroso convite do senador Alessandro Viera para apresentação de sugestão de projeto de lei

Os provedores de aplicações de internet devem ser responsabilizados por conteúdos gerados por usuários? SpaccaO assunto, polêmico e complexo, ganhou contornos ainda mais graves em razão de eventos recentes relacionados