SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO TRT-5 valida justa causa pela não entrega de CTPS para registro Trabalhista 14-03-2026 às 08:23
OPINIÃO Limites entre a Justiça do Trabalho e o juízo da recuperação judicial Recuperação Judicial Trabalhista Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Lucas Henrique Pistori Obice – 14-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Pejotização, terceirização e questão de inconstitucionalidade não apreciada pelo STF Trabalhista Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior – 13-03-2026 às 18:22
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários Previdência Trabalhista Tributário 13-03-2026 às 14:44
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica Trabalhista Marcelo Palma de Brito – 13-03-2026 às 13:22
DEFEITO DE FÁBRICA Jurisprudência inventada por IA gera multa por litigância de má-fé Advocacia Processo Trabalhista 13-03-2026 às 09:57
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel da Cipa na defesa do meio ambiente do trabalho Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 13-03-2026 às 08:00
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Perda de prazo para justa causa resulta em reintegração de demitido Trabalhista 13-03-2026 às 07:53
VIVENDO DE PASSADO STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 Previdência Trabalhista Karla Gamba – 12-03-2026 às 20:58
OI, SUMIDO Contato por telefone fora do horário de trabalho nem sempre configura sobreaviso Trabalhista 12-03-2026 às 18:44
MACHISMO CORPORATIVO Banco terá de indenizar gerente que ganhava menos por ser mulher Responsabilidade Civil Trabalhista 12-03-2026 às 14:44
O ÔNUS E O BÔNUS Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras Trabalhista 12-03-2026 às 11:54
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
OPINIÃO Negociação coletiva surge como saída para impasse da jornada de trabalho Trabalhista César Augusto de Mello – 12-03-2026 às 07:02
OPINIÃO O que dizem os dados da Justiça do Trabalho em 2025, além dos R$ 50 bi em valores pagos aos reclamantes? Trabalhista Rogerio Neiva Pinheiro – 12-03-2026 às 06:01
