CONTA ÚNICA Para fins de registro de jornada, é considerado o total de empregados da empresa Trabalhista 15-05-2026 às 08:24
CONDIÇÃO ESTIGMATIZANTE TST reconhece como discriminatória demissão motivada por gordofobia Trabalhista 14-05-2026 às 20:57
PARIDADE DE GÊNERO Lei da Igualdade Salarial e normas regulamentadoras são válidas Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 14-05-2026 às 20:15
DEVER DO ESTADO Lesão decorrente de assalto não gera indenização trabalhista Trabalhista 14-05-2026 às 18:41
FARDO AFASTADO Estado só responde por obrigação trabalhista com terceirizado se há prova de negligência Trabalhista 14-05-2026 às 17:51
OPINIÃO Limites da indenização patronal por perdas e danos na previdência complementar Previdência Trabalhista Flavio Martins Rodrigues, Pedro Diniz da Silva Oliveira – 14-05-2026 às 11:25
ATIVIDADE DE RISCO Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva, decide TST Trabalhista 14-05-2026 às 11:02
TIRA-TEIMA Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova prova pericial Trabalhista 14-05-2026 às 10:14
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão Direitos Humanos Trabalhista 14-05-2026 às 08:23
SENSO INCOMUM No Pará, trapezista de IA voa… e se esborracha Processo Tecnologia Trabalhista Lenio Luiz Streck – 14-05-2026 às 08:00
NUTRIÇÃO LEGAL Trabalhadora tem direito a amamentar mesmo com uso de fórmula Constitucional Trabalhista 14-05-2026 às 07:31
DISPARIDADE DE GÊNERO STF começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 20:57
DISPARIDADE DE GÊNERO STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 13-05-2026 às 08:54
TEMPUS REGIT ACTUM Ex-sócio responde por fatos anteriores ao Código Civil de 2002 Civil Trabalhista 13-05-2026 às 08:23
RISCOS PSICOSSOCIAIS Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1 Constitucional Trabalhista Sheyla Santos – 12-05-2026 às 20:51