SITUAÇÃO ESPECIAL Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário Administrativo Trabalhista 16-04-2026 às 18:09
FIRMA NA PINDAÍBA Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista Processo Trabalhista 16-04-2026 às 12:12
BÔNUS AVULSO Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas Trabalhista 16-04-2026 às 11:44
PODERES ESPECIAIS Cargo bancário equivalente a gerente-geral de agência afasta horas extras Trabalhista 16-04-2026 às 08:23
PUXADINHO COMERCIAL Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria Civil Constitucional Trabalhista 16-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Reserva de vagas para PcD enfrenta resistência estrutural nas empresas Trabalhista Mauro Vasni Paroski – 15-04-2026 às 20:42
ORDEM DESCUMPRIDA Não retornar ao trabalho após greve ilegal gera justa causa para demissão, diz TST Constitucional Trabalhista 15-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho Trabalhista Beatriz Montenegro Castelo – 15-04-2026 às 17:21
CADA UM COM SEUS PROBLEMAS Gilmar isenta estatal de culpa por dívida trabalhista de terceirizada Trabalhista 15-04-2026 às 12:05
FINTECH & CRYPTO (Re)arranjo de pagamento de benefícios no PAT e Decreto nº 12.712/2025 Financeiro Trabalhista Isac Costa – 15-04-2026 às 11:20
FALTOU NOÇÃO Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista Trabalhista 15-04-2026 às 10:37
PISOU NA BOLA TRT-15 valida justa causa de farmacêutico que falsificou registros de limpeza Trabalhista 15-04-2026 às 09:48
PROTEÇÃO DO NASCITURO Juíza afasta estabilidade provisória de gestante que mudou de emprego Trabalhista 14-04-2026 às 18:57
RELAÇÃO COMERCIAL Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira Civil Empresarial Trabalhista 14-04-2026 às 15:48
FERIDA ABERTA Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista 14-04-2026 às 10:12
