SATISFAÇÃO GARANTIDA TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora Trabalhista 05-02-2026 às 12:31
CONTRA O RELÓGIO Dispensa de aviso prévio solicitada por empregado dá inicio à prescrição Trabalhista 04-02-2026 às 07:32
SITUAÇÃO PRECÁRIA Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade Trabalhista 03-02-2026 às 18:04
MÃOS À OBRA Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026 Trabalhista 02-02-2026 às 21:45
ENTRE FORNADAS E PLANILHAS Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide TRT-15 Trabalhista 02-02-2026 às 20:52
ESCRITO NA LOUSA Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4 Trabalhista 02-02-2026 às 14:31
EXISTÊNCIA NEGADA Educador será indenizado por proibição de falar sobre identidade de gênero Trabalhista 02-02-2026 às 11:53
AMBIENTE HOSTIL TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos Trabalhista 02-02-2026 às 08:36
CADA MACACO NO SEU GALHO Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante Trabalhista 01-02-2026 às 16:19
AMBIENTE TÓXICO Juiz reconhece docência como atividade de risco psicossocial e fixa indenização de R$ 50 mil Trabalhista 01-02-2026 às 13:31
OPINIÃO O tratamento jurídico do IBS/CBS na prestação de serviços Trabalhista Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 01-02-2026 às 11:25
PASSOU DO PONTO TRT-15 reconhece vínculo de emprego anterior à carteira e reduz indenização por acidente Trabalhista 01-02-2026 às 10:37
OPINIÃO Stock Options: como o caráter mercantil é, por vezes, desvirtuado? Financeiro Trabalhista Giovana C. Atarasi Jurca – 31-01-2026 às 17:26
IA REPROVADA TRT-4 condena reclamante por uso de jurisprudência inexistente Trabalhista 31-01-2026 às 16:52
TEMPOS MODERNOS TJ-MG mantém indenização e pensão mensal de operário com doenças ocupacionais Civil Trabalhista 31-01-2026 às 15:40
