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O escritório especializado em Direito do Trabalho Paulo Sergio João Sociedade de Advogados tem um novo sócio: Thiago de Carvalho. Ele vem do PLKC Advogados, onde estava havia quase quatro
A decisão que mais abalou o mundo jurídico nesta semana foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal: ele se negou a homologar acordo de delação premiada enviado
A celeuma está grande na sociedade brasileira após o dia 11 de novembro de 2017, data que marca o início da vigência da reforma trabalhista. A vacatio legis foi caracterizada
O artigo 9º da Constituição Federal consagra o direito de greve, como direito de natureza coletiva, reconhecido aos trabalhadores, a ser exercido nos termos da lei. E a Lei 7.783,
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O “imposto sindical”, assim denominado pela CLT no atual artigo 578, é uma contribuição obrigatória devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de
Com o advento da nova lei, muito se discute sobre o recolhimento dos encargos fiscais e previdenciários, considerando o pagamento de bônus anuais. Embora a nova lei tenha alterado a
Recentemente, no dia 23 de agosto, foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 565.160/SC que entendeu que “a contribuição social a cargo do
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados abriu as inscrições para o seu programa de estágio em 2018. Os candidatos devem estar cursando a partir do quinto semestre de Direito,
