Pesquisar
É direito do empregador gerir seu negócio, zelar pela boa execução de suas atividades e adotar estratégias de gestão que contribuam com a produtividade, lucratividade e com o sucesso dos
Neste dia 2 de maio, que passou a ser considerado pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ponto facultativo, permitindo a emenda do feriado do dia
A relação entre empregados e empregadores tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017). Um dos pontos mais relevantes dessa transformação
O Dia do Trabalho, celebrado mundialmente em 1º de maio, é mais do que uma data comemorativa, pois trata-se de um marco histórico de resistência e afirmação dos direitos sociais.
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou empresas ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, decisão que ganhou intensa repercussão por ilustrar consequências
As últimas semanas foram marcadas pela grande repercussão, nos mais diversos veículos de imprensa, da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a temática da pejotização,
Não é mais novidade que o Supremo Tribunal Federal tem tentado nos últimos anos fazer a reforma trabalhista que não foi feita pelo Estado-Legislador em 2017. As reclamações constitucionais vinham
Faz algum tempo que se percebe um maior interesse do Supremo Tribunal Federal sobre as questões trabalhistas em nosso país. Muito embora exista uma Justiça Especializada para julgar os conflitos
Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em abril de 2025,
A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho