Nesta sexta-feira (25/9) será lançada a terceira edição do Anuário da Justiça do Trabalho. O evento, marcado para as 17h, acontecerá na sede da Ordem dos Advogados de Brasil de
A prática motivacional instituída por uma rede de supermercado na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente do grito de guerra conhecido como cheers, cantando, batendo palmas e rebolando, gerou R$ 3
O Plenário do STF irá decidir se os supostos casos de corrupção indiretamente ligados à operação “lava jato” ficarão sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki ou se as ações serão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino afetou à 2ª Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a possibilidade de juiz ou tribunal
Um profissional que preste serviço, nos feriados, em regime de plantão de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso e não é compensado com folgas deve ser remunerado em dobro
Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o da Previdência Social, retomando um desenho que
Apesar de ser atitude “reprovável” de uma empresa, pagar menos vale-alimentação ou conceder parcialmente o intervalo intrajornada (horário de almoço) não configura falta grave suficientemente capaz de inviabilizar a continuidade
A cobrança de PIS e da Cofins sobre receitas financeiras só pode ser restabelecida por lei, e não por decreto. Esse foi o entendimento usado pelo juiz Mauro Souza Marques
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes afetou à 1ª Seção o julgamento de um recurso repetitivo que definirá se é possível a inclusão do 13º salário na base de
A 9ª Vara Federal de Brasília determinou por meio de ação cautelar que a União volte a repassar a entidades sindicais de policiais rodoviários a contribuição que é retirada da
