CONTRATO FLEX Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública Administrativo Advocacia Constitucional Trabalhista 14-04-2026 às 08:23
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Gratuidade de justiça e litigância de má-fé Trabalhista Otavio Calvet – 14-04-2026 às 08:00
CONTA DE PRECONCEITUOSO Quebra de isonomia salarial por causa de deficiência justifica demissão indireta Trabalhista 14-04-2026 às 07:52
ATENTADO À DIGNIDADE Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória, decide TRT-2 Trabalhista 13-04-2026 às 21:59
PROFISSIONAL HIPERSUFICIENTE TST valida autonomia de advogada para rescisão sem assistência sindical Trabalhista 13-04-2026 às 08:30
OPINIÃO Valor do pedido na ação trabalhista: breves reflexões Processo Trabalhista Rodrigo Curado Fleury – 13-04-2026 às 06:31
APENAS ORIENTAÇÃO Hospital não terá de seguir parâmetros de conselho sobre número de enfermeiros Trabalhista 12-04-2026 às 16:45
TOC TOC Imóvel único pode ser penhorado se não servir de moradia para família Trabalhista 12-04-2026 às 13:56
OPINIÃO Tema 1.046 do STF: a negociação coletiva além do artigo 611-B da CLT Trabalhista Carlos Américo Freitas Pinho – 12-04-2026 às 13:20
AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico Administrativo Trabalhista 11-04-2026 às 14:36
CENÁRIO NEBULOSO Entidade questiona no STF punições decorrentes do risco psicossocial no trabalho Trabalhista 10-04-2026 às 20:58
DE PAI PARA FILHO Penhora de imóvel vendido de modo fraudulento deve ser mantida, decide TST Trabalhista 10-04-2026 às 15:52
BEBÊ DE SCHRÖDINGER Gestante pode ser demitida sem aval sindical se não avisou empresa Trabalhista 10-04-2026 às 12:47
REFLEXÕES TRABALHISTAS A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil Trabalhista Fabíola Marques – 10-04-2026 às 09:22
APENAS SUPOSIÇÕES Não cabe ação civil pública em caso de mera suspeita de violação de direitos Civil Processo Trabalhista 10-04-2026 às 08:23
