PROTEÇÃO DO NASCITURO Juíza afasta estabilidade provisória de gestante que mudou de emprego Trabalhista 14-04-2026 às 18:57
RELAÇÃO COMERCIAL Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira Civil Empresarial Trabalhista 14-04-2026 às 15:48
FERIDA ABERTA Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista 14-04-2026 às 10:12
CONTRATO FLEX Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública Administrativo Advocacia Constitucional Trabalhista 14-04-2026 às 08:23
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Gratuidade de justiça e litigância de má-fé Trabalhista Otavio Calvet – 14-04-2026 às 08:00
CONTA DE PRECONCEITUOSO Quebra de isonomia salarial por causa de deficiência justifica demissão indireta Trabalhista 14-04-2026 às 07:52
ATENTADO À DIGNIDADE Demissão de trabalhador com lesão ocular é discriminatória, decide TRT-2 Trabalhista 13-04-2026 às 21:59
PROFISSIONAL HIPERSUFICIENTE TST valida autonomia de advogada para rescisão sem assistência sindical Trabalhista 13-04-2026 às 08:30
OPINIÃO Valor do pedido na ação trabalhista: breves reflexões Processo Trabalhista Rodrigo Curado Fleury – 13-04-2026 às 06:31
APENAS ORIENTAÇÃO Hospital não terá de seguir parâmetros de conselho sobre número de enfermeiros Trabalhista 12-04-2026 às 16:45
TOC TOC Imóvel único pode ser penhorado se não servir de moradia para família Trabalhista 12-04-2026 às 13:56
OPINIÃO Tema 1.046 do STF: a negociação coletiva além do artigo 611-B da CLT Trabalhista Carlos Américo Freitas Pinho – 12-04-2026 às 13:20
AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico Administrativo Trabalhista 11-04-2026 às 14:36
CENÁRIO NEBULOSO Entidade questiona no STF punições decorrentes do risco psicossocial no trabalho Trabalhista 10-04-2026 às 20:58
DE PAI PARA FILHO Penhora de imóvel vendido de modo fraudulento deve ser mantida, decide TST Trabalhista 10-04-2026 às 15:52
