OPINIÃO Cobrança de ISS sobre venda de aerogeradores: perigosa aventura arrecadatória de pequenos municípios Tributário Marina Soares Machado, Bruno Renaux – 19-05-2026 às 17:21
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
ESTÚDIO CONJUR Heleno Torres Advogados participa do Congresso Abipag 10 Tributário 19-05-2026 às 14:00
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada Consumidor Leis Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 19-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Difícil calibragem no enfrentamento ao devedor contumaz Tributário Márcia Sepúlveda, Isabela Gonçalves da Rosa – 18-05-2026 às 21:28
ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Produtores de petróleo contestam decisões sobre tributação de exportações Constitucional Tributário 18-05-2026 às 20:41
OPINIÃO Direito ao crédito de IBS e CBS no contexto da reforma tributária Tributário Alexandre Venturini – 18-05-2026 às 19:38
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo Administrativo Civil Processo Tributário 18-05-2026 às 19:16
AINDA A TESE DO SÉCULO STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 18:56
OPINIÃO Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte Tributário Eduardo De Vitto – 18-05-2026 às 15:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Imposto de Renda Mínimo: imposto sobre renda presumida é tributo novo? Tributário Sergio André Rocha – 18-05-2026 às 09:24
TRAVAS DE SEGURANÇA Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário Civil Empresarial Trabalhista Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 08:54
GAMBIARRA IMOBILIÁRIA Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price Consumidor Empresarial Financeiro Tributário 17-05-2026 às 15:53
OPINIÃO IBS e desenvolvimento justo do Nordeste Tributário Alberto da Câmara Lima Falcão – 17-05-2026 às 15:23
FISCO INFELIZ Imóvel em área de risco iminente de desastre afasta cobrança do IPTU Administrativo Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 14:28
