OPINIÃO Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI Tributário Bruno Minoru Takii – 10-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei Leis Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 09-04-2026 às 19:22
ESTÚDIO CONJUR Sócio do WFaria Advogados debate tributação de carros clássicos Tributário 09-04-2026 às 14:00
OPINIÃO Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Fernanda Maria Martins Santos – 09-04-2026 às 13:26
ÍMPETO ARRECADATÓRIO Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade Tributário 09-04-2026 às 09:32
OPINIÃO SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada Tributário Gabriel Alves Barros, Laura Klein Toledo Silva – 09-04-2026 às 09:25
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o julgador administrativo e as normas ilegais Tributário Charles W. McNaughton – 09-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ Advocacia Tributário Wévertton Gabriel Gomes Flumignan – 09-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF Tributário Érika Jamile Demoner – 08-04-2026 às 19:19
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo Empresarial Tributário 08-04-2026 às 11:00
OPINIÃO Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 08-04-2026 às 09:15
DIRETO DO CARF A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP Tributário Diego Diniz Ribeiro, João Henrique Gonçalves Domingos – 08-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios Tributário Luciano Gomes Filippo – 07-04-2026 às 20:17
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira Tributário José Eduardo de Paula Saran – 07-04-2026 às 18:19
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 07-04-2026 às 14:14
