Academia Constitucional Política Tributário

Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro

01-08-2023 às 08:00

Constitucional Tributário

Opinião: Ilegalidade do FECP à luz da LC 194/22

01-08-2023 às 06:33

Tributário

Everson Santana: Invalidade do ISS no município tomador de serviço

31-07-2023 às 16:16

Tributário

Alves e Contin: Dispensa do complemento do ICMS/ST

31-07-2023 às 11:20

Recuperação Judicial Tributário

Garibotti e Oliveira: Passivo tributário de empresas em RJ

31-07-2023 às 06:41

Tributário

Leonardo Scopel: Da tributação sobre as benfeitorias

30-07-2023 às 15:15

Tributário

Câmara pericial para lides tributárias factualmente complexas

30-07-2023 às 08:00

Tributário

De Angelis e Silveira: Neutralidade na tributação do consumo

28-07-2023 às 07:19

Política Tributário

Opinião: Segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento

28-07-2023 às 06:06

Academia Tributário

Soares e Filgueiras: Individualização da penalidade pecuniária

27-07-2023 às 12:23

Tributário

Pessoa e Guedes: MP 1.171 e planejamento sucessório

27-07-2023 às 07:07

OPINIÃO

Civil Tributário

Paulo Gomiero: Documentos digitais e títulos executivos extrajudiciais

26-07-2023 às 21:15

Política Tributário

Às sociedades profissionais, um regime adequado

26-07-2023 às 16:18

Tributário

Cestari e Taparelli: Ações ajuizadas pela Fazenda e ‘tese do século’

26-07-2023 às 11:18

Administrativo Tributário

Multa por falsidade e multa agravada em pedidos de compensação

26-07-2023 às 08:00