OPINIÃO Reino Unido altera regras tributárias e afeta brasileiros expatriados Internacional Tributário Melody Furman – 15-07-2026 às 20:26
OPINIÃO Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25 Tributário Rodrigo Rodrigues, Renato Martins – 15-07-2026 às 17:22
OPINIÃO Split payment, cessão de recebíveis e a identidade do crédito cedido Tributário Rennan Mira – 15-07-2026 às 16:21
RITO ATROPELADO Toffoli anula decisão que extinguiu execução fiscal sem intimação de município Administrativo Tributário 15-07-2026 às 11:02
CONSULTOR TRIBUTÁRIO IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25? Tributário Elidie Palma Bifano – 15-07-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF A nova casa do Carf: memória e futuro Tributário Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Higino Ribeiro de Alencar – 15-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito Civil Constitucional Processo Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 14-07-2026 às 13:20
OPINIÃO Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar Tributário Luciano Gonçalves Faria Júnior – 13-07-2026 às 21:28
OPINIÃO Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária Civil Tributário Gleydson K. L. Oliveira – 13-07-2026 às 19:25
ESTÚDIO CONJUR Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário Escritórios Tributário 13-07-2026 às 19:00
ESTÚDIO CONJUR Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária Tributário 13-07-2026 às 18:00
ALÍVIO TRIBUTÁRIO TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027 Tributário 13-07-2026 às 10:44
SUBSTITUIÇÃO PARA FRENTE STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins Tributário Danilo Vital – 13-07-2026 às 10:15
OPINIÃO STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos Tributário Gregório Caballero – 13-07-2026 às 07:03
OPINIÃO Autofagia federativa: quem governa, afinal, o imposto de estados e municípios? Tributário Gustavo Miranda de Freitas – 13-07-2026 às 06:31
