OPINIÃO Tributário Impactos tributários no desinternamento de mercadorias para consumo interno na ZFM 07-03-2024 às 13:13
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos 06-03-2024 às 09:20
DIRETO DO CARF Tributário Pagamento de tributos e o direito de desistir conforme a Lei 14.689/2023 06-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Batalha judicial pela restituição de despesas com garantia em execução fiscal indevida 05-03-2024 às 14:14
CONTAS À VISTA Constitucional Política Tributário É desnecessário reformar a Constituição para rever periodicamente o gasto público 05-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Julgamento do ICMS do Tusd e Tust: velho argumento da ‘bomba fiscal’ 05-03-2024 às 07:00
OPINIÃO Tributário Impossibilidade da tributação do PIS e da Cofins sobre o hold back pago pelas concessionárias 04-03-2024 às 11:18
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) 04-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Financeiro Tributário Mudança na jurisprudência do TRF-3 sobre amortização de ágio 04-03-2024 às 07:00
OPINIÃO Tributário Decreto do estado de São Paulo sobre crédito outorgado para o pecuarista 04-03-2024 às 06:10
EMBARGOS CULTURAIS Tributário O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais 03-03-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Conflituosidade no IBS e a competência originária do STJ na EC 132/2023 03-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Tributário Implicações da extrafiscalidade do futuro Imposto Seletivo sobre o direito ambiental 02-03-2024 às 13:19