OPINIÃO Tributário A retirada da limitação de cinco anos para compensação de crédito 31-01-2024 às 06:07
OPINIÃO Leis Tecnologia Tributário Como a reforma pretende simplificar o sistema tributário brasileiro 30-01-2024 às 19:13
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional 30-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Judiciário Leis Tributário Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados? 29-01-2024 às 21:14
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Academia Constitucional Tributário Tributação das subvenções viola a autonomia federativa 29-01-2024 às 14:02
OPINIÃO Administrativo Aduaneiro Tributário Cejul traz novo modelo de consensualismo para a pena de perdimento 28-01-2024 às 06:31
OPINIÃO Leis Tributário Tributação federal das subvenções gera insegurança jurídica 27-01-2024 às 06:08
OPINIÃO Constitucional Tributário Guerra fiscal entre os estados e a Zona Franca de Manaus 26-01-2024 às 21:13
OPINIÃO Tributário Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal 26-01-2024 às 13:11
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Tributário PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido 26-01-2024 às 10:14
OPINIÃO Judiciário Tributário ISS, exportação de serviços e a jurisprudência do STJ (parte 2): confusão e (possível) solução 25-01-2024 às 09:12
OPINIÃO Tributário ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesmo contribuinte: contextualização 25-01-2024 às 06:08
DIRETO DO CARF Advocacia Tributário Legitimidade ativa para restituição do IRRF sobre remessas ao exterior 24-01-2024 às 09:33
