OPINIÃO Tributário Preço do serviço, juros e multa contratual: o que deve constar na nota fiscal? 22-04-2024 às 20:20
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ 22-04-2024 às 10:21
OPINIÃO Empresarial Tributário Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa 21-04-2024 às 11:18
OPINIÃO Tributário Autorregularização incentivada e débitos decorrentes de compensações não homologadas 20-04-2024 às 09:23
OPINIÃO Tributário Incidência do Tema 1.184 às execuções fiscais já em curso antes de 19/12/23 19-04-2024 às 17:22
OPINIÃO Tributário Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro 18-04-2024 às 06:37
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ 17-04-2024 às 14:22
OPINIÃO Tributário Cessação automática dos efeitos da coisa julgada tributária e modulação dos efeitos 17-04-2024 às 11:15
DIRETO DO CARF Tributário A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) 17-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Novos capítulos do embate pela devolução de tributos pagos indevidamente 17-04-2024 às 06:31
OPINIÃO Tributário Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária 16-04-2024 às 21:36
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) 15-04-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf 14-04-2024 às 08:00
