OPINIÃO Imposto de exportação ou Cide disfarçada? Limites à extrafiscalidade na MP sobre combustíveis Tributário João Rafael Gândara, Patrick Rajala – 04-05-2026 às 20:34
OPINIÃO STF limita multas tributárias, mas risco de efeito confiscatório continua Tributário Matheus Barreto, Guilherme Becker – 04-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Impactos para cadeia da cana-de-açúcar e a necessidade de planejamento na reforma tributária Tributário Eduardo Silveira Frade, Lucas Eduardo Simplício M. Silva – 04-05-2026 às 15:22
FANTASMAS DO PASSADO Arrematante não responde por débitos tributários anteriores a leilão Civil Tributário 04-05-2026 às 14:43
VALE O ACERTO PRÉVIO Valor bloqueado antes de acordo fiscal deve abater dívida sem desconto, decide STJ Tributário Sheyla Santos – 04-05-2026 às 12:55
OPINIÃO Reforma e exclusão digital no campo: custo invisível do CNPJ alfanumérico Tributário Juliana Beatriz Luna da Cunha, João Pedro Quintanilha Rezende – 04-05-2026 às 11:22
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras Tributário Sergio André Rocha – 04-05-2026 às 08:00
20 ANOS E PRONTO Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação Civil Constitucional Processo Tributário Sheyla Santos – 03-05-2026 às 16:06
OPINIÃO Carf admite compensação antes do trânsito em julgado e reforça precedentes Previdência Tributário Thiago Mendonça Paes Barreto – 03-05-2026 às 15:24
OPINIÃO Debate sobre taxa de fiscalização para advocacia entra em nova fase Advocacia Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 03-05-2026 às 06:32
DERROTA PARA O FISCO Prefeitura não pode cobrar ITBI de empresa inativa sem atividade imobiliária preponderante Tributário Sheyla Santos – 02-05-2026 às 11:54
OPINIÃO Ilegalidade do ITBI na integralização de imóveis rurais pelo valor contábil Tributário Ariana Mosele, Guilherme Prudente Aprigio da Silva, Fábio Martins Bonilha Curi – 02-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Redução do Imposto de Renda e a compensação tributária pelos entes municipais Tributário Saulo Gonçalves Santos – 02-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Falência por dívida tributária: solução excepcional ou atalho perigoso? Recuperação Judicial Tributário Luiz Felipe Menedin, Vitória Machado de Madureira – 01-05-2026 às 11:21
