OPINIÃO Evolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido Tributário André Folloni – 13-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Falência a pedido da Fazenda Pública Empresarial Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 12-04-2026 às 15:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário Tributário Maria Carolina Barbosa, Camila Campos Vergueiro – 12-04-2026 às 07:34
OPINIÃO ITBI em leilões imobiliários: antecipação do tributo como distorção econômica e jurídica Tributário Camila Moura – 11-04-2026 às 17:26
COMPROVANTE DIGITAL Print de sistema do Fisco serve para provar parcelamento e interromper prescrição Tributário Danilo Vital – 11-04-2026 às 15:50
OPINIÃO O devedor contumaz e o CDC: limites, garantias e segurança jurídica Leis Tributário Andréa Duek, Luciana Stukart – 11-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Débitos com exigibilidade suspensa não definem devedor contumaz Tributário Victor Tavares de Castro – 11-04-2026 às 06:32
OPINIÃO Simples pode virar um problema? O impacto oculto da reforma tributária Tributário Milena Maranho – 10-04-2026 às 18:17
OPINIÃO Split payment e o esvaziamento da autonomia do contribuinte na reforma tributária Tributário Amanda Leite – 10-04-2026 às 16:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: coligação contratual com compra e venda Tributário Flavia Trentini, Gabriel Fernandes Khayat – 10-04-2026 às 10:21
OPINIÃO Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI Tributário Bruno Minoru Takii – 10-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei Leis Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 09-04-2026 às 19:22
ESTÚDIO CONJUR Sócio do WFaria Advogados debate tributação de carros clássicos Tributário 09-04-2026 às 14:00
OPINIÃO Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Fernanda Maria Martins Santos – 09-04-2026 às 13:26
ÍMPETO ARRECADATÓRIO Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade Tributário 09-04-2026 às 09:32
