OPINIÃO Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ Advocacia Tributário Wévertton Gabriel Gomes Flumignan – 09-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF Tributário Érika Jamile Demoner – 08-04-2026 às 19:19
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo Empresarial Tributário 08-04-2026 às 11:00
OPINIÃO Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 08-04-2026 às 09:15
DIRETO DO CARF A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP Tributário Diego Diniz Ribeiro, João Henrique Gonçalves Domingos – 08-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios Tributário Luciano Gomes Filippo – 07-04-2026 às 20:17
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte e o desafio entre coerção e cooperação na tributação brasileira Tributário José Eduardo de Paula Saran – 07-04-2026 às 18:19
FISCO FELIZ Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS Administrativo Constitucional Tributário Danilo Vital – 07-04-2026 às 14:14
BALIZA ALVISSAREIRA Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte Processo Tributário 07-04-2026 às 09:50
COMEÇAR DE NOVO STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação Tributário 06-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Reforma tributária e meios de pagamento: desafios e riscos da regulamentação Financeiro Tributário Guilherme E. Martínez, Kaliane Silva de Abreu – 06-04-2026 às 20:46
OPINIÃO Nova faceta do ITCMD na reforma: justiça fiscal para poucos, ônus majorado para muitos? Tributário Luciano de Almeida Pereira – 06-04-2026 às 16:21
COBRANÇA ILEGAL STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador Tributário Danilo Vital – 06-04-2026 às 08:21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA O Sistema Tributário Nacional e as suas dimensões defensivas Tributário Sergio André Rocha – 06-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Agronegócio na encruzilhada da reforma tributária: entre simplificação e transição Tributário Carlos Rocha – 06-04-2026 às 06:32
