DE VOLTA PRA CASA STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil Aduaneiro Constitucional Tributário José Higídio – 20-03-2026 às 16:49
OPINIÃO Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física Tributário Gustavo Mascarenhas – 20-03-2026 às 15:23
BAIRRISMO CAPIXABA Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado Constitucional Tributário 19-03-2026 às 18:56
PÚBLICA, PERO NO MUCHO TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação Administrativo Constitucional Tributário 19-03-2026 às 12:45
OPINIÃO Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial Empresarial Tributário Tiago Bana Franco – 19-03-2026 às 11:16
OPINIÃO Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade Tributário Gabriel Quintanilha – 18-03-2026 às 21:37
OPINIÃO Câmara Nacional de Integração: novo epicentro do federalismo fiscal Tributário Fabiana Augusta – 18-03-2026 às 20:40
DERROTA DO FISCO STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta Civil Constitucional Previdência Tributário Danilo Vital – 18-03-2026 às 14:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo Leis Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 18-03-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva Tributário Ana Carolina Silva Barbosa, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Roberto Junqueira de Alvarenga Neto – 18-03-2026 às 08:00
O FISCO OBSERVA STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL Civil Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 19:54
OPINIÃO Reforma tributária e o ‘pedágio de saída’ do contencioso fiscal Tributário Daniel Folegatti – 17-03-2026 às 18:34
JOGA FORA NO LIXO ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário Tributário Danilo Vital – 17-03-2026 às 18:08
NÃO COLOU Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram Judiciário Tributário 17-03-2026 às 17:46
REGIME ENFRAQUECIDO OAB contesta no STF adicional de 10% a margens do lucro presumido Advocacia Constitucional Tributário 17-03-2026 às 09:50
