OPINIÃO Construção de ambiente cooperativo desafia o Código do Contribuinte Tributário Cassius Vinicius de Carvalho, Marina Tanganelli Bellegarde – 14-03-2026 às 09:26
JOGO DURO STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo Constitucional Tributário 13-03-2026 às 20:18
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários Previdência Trabalhista Tributário 13-03-2026 às 14:44
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3) Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 13-03-2026 às 08:00
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS A cláusula de essência na reforma tributária sobre o consumo Tributário Charles W. McNaughton – 12-03-2026 às 15:10
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
OPINIÃO STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução? Família Tributário Alexandre Levinzon, Mariana Mem de Barboza – 12-03-2026 às 06:35
OPINIÃO Regulação do devedor contumaz e equidade fiscal no Código de Defesa do Contribuinte Tributário Helton Kramer Lustoza – 11-03-2026 às 21:25
PREMEDITANDO O BREQUE PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária Tributário Danilo Vital – 11-03-2026 às 19:17
ALÍVIO NO BOLSO OAB-RJ obtém decisão contra majoração de 10% sobre lucro presumido Constitucional Tributário Sheyla Santos, Sérgio Rodas – 11-03-2026 às 16:49
OPINIÃO Receita uniformiza prazos em dias úteis e institui recesso no contencioso administrativo Processo Tributário Pedro Calmon Neto, Célio da Silva Dias – 11-03-2026 às 15:23
OPINIÃO Condenação do devedor em honorários no cumprimento da transação tributária Tributário Lucas R. Lazaro da Silva – 11-03-2026 às 09:24
ÚLTIMO A SABER Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município Administrativo Civil Constitucional Tributário 11-03-2026 às 08:21
DIRETO DO CARF Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 2) Financeiro Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Efigênio de Freitas Júnior – 11-03-2026 às 08:00
