PROCESSO TRIBUTÁRIO Deveres instrumentais do IBS e possível litisconsórcio passivo necessário Tributário Milena Martinelli – 08-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Aumento do imposto de importação sobre bens de capital e tecnologia faz sentido como política industrial? Tributário Gabrielle Brüggemann Schadrack – 08-03-2026 às 07:03
OPINIÃO Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ Tributário João Pedro Quintanilha Rezende – 06-03-2026 às 21:24
TEM QUE PAGAR STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido Civil Tributário Danilo Vital – 06-03-2026 às 10:45
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma tributária nos contratos agrários (parte 2) Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 06-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Fisco tem o desafio de manter transação como política de Estado Tributário Márcia Sepúlveda – 05-03-2026 às 20:42
OPINIÃO Do devedor contumaz na LC 225: ruptura da política de parcelamentos tributários indiscriminados Tributário Arthur Sandro Golombieski Ferreira, Henrique Roth Isfer – 05-03-2026 às 18:17
OPINIÃO O requerimento de falência pela Fazenda Pública Empresarial Recuperação Judicial Tributário Julio Cesar Santiago – 05-03-2026 às 06:30
AQUELES 2% Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF Tributário Karla Gamba – 04-03-2026 às 20:20
OPINIÃO Vedação cruzada em anistia tributária: limites do legislador estadual Constitucional Política Tributário Fabrizio Caldeira Landim – 04-03-2026 às 18:28
ESTÚDIO CONJUR VBD Advogados reforça área tributária com chegada de novo sócio Danilo Breve Tributário 04-03-2026 às 18:00
OPINIÃO Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins Tributário Bruno Cesar Pereira – 04-03-2026 às 17:18
ESTÚDIO CONJUR Começa nesta quinta-feira (5/3) o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário Tributário 04-03-2026 às 17:00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR Civil Tributário Sheyla Santos – 04-03-2026 às 10:52
DIRETO DO CARF Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf Tributário Roberto Codorniz Leite Pereira, Sabrina Coutinho Barbosa, Thais de Laurentiis – 04-03-2026 às 09:20
