PARAÍSO FISCAL Carf anula autuação fiscal bilionária de filial de banco no exterior Tributário Sheyla Santos – 22-01-2026 às 20:41
OPINIÃO Um respiro para os sócios das holdings patrimoniais Tributário Thomaz Cinel, Priscila Anselmini – 22-01-2026 às 18:14
LEÃO FAMINTO 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco Tributário 22-01-2026 às 13:51
OPINIÃO Reforma tributária e a tributação de riqueza inexistente Tributário Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 22-01-2026 às 13:16
OPINIÃO TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’ Tributário Gilberto Badaró – 22-01-2026 às 09:13
OPINIÃO Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 22-01-2026 às 06:30
QUEIXA INDUSTRIAL CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais Constitucional Notas Curtas Tributário 21-01-2026 às 20:34
LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa Especiais Tributário José Higídio – 21-01-2026 às 16:53
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento Constitucional Tributário Fernanda Rayza de Queiroz Lemos – 21-01-2026 às 15:19
DIRETO DO CARF O Carf pós-Súmula 231: limites à vinculação e crédito extemporâneo de PIS/Cofins Tributário Bruno Minoru Takii, Thais de Laurentiis – 21-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 20-01-2026 às 20:31
OPINIÃO Créditos de PIS/Cofins e a reforma tributária: o desafio tributário da mineração em um cenário de transição Tributário Marco Antônio Ruzene – 20-01-2026 às 17:15
TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração Criminal Tributário 20-01-2026 às 16:51
OPINIÃO STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça Tributário Gregório Caballero – 19-01-2026 às 21:13
NÃO FOI A INTENÇÃO Por falta de dolo, TRF-3 absolve empresário acusado de sonegação Tributário Karla Gamba – 19-01-2026 às 20:50
