APETITE INSACIÁVEL TJ-DF indenizará motorista por cobrança indevida de IPVA de veículo apreendido Administrativo Tributário 23-07-2025 às 18:57
LEÃO SEM CAÇA Carf cancela multa por falta de homologação de dívida Administrativo Tributário Martina Colafemina – 23-07-2025 às 15:55
RESTITUIÇÃO À VISTA Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR, diz juiz Tributário 23-07-2025 às 13:53
DIRETO DO CARF A causa da prejudicialidade externa na jurisprudência do Carf Processo Tributário Diego Diniz Ribeiro, Mariel Orsi Gameiro – 23-07-2025 às 08:00
NO PAPEL Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição Notas Curtas Tributário 22-07-2025 às 20:18
VIA INTERDITADA Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas Civil Tributário 22-07-2025 às 10:49
OPINIÃO Segregação de atividades: Carf e Receita avaliam modelos lícitos Empresarial Tributário Adriana Stamato, Daniela Seabra – 22-07-2025 às 09:24
OPINIÃO Supremo acertou ao interferir no caso do aumento do IOF Constitucional Política Tributário Isaac Kofi Medeiros – 21-07-2025 às 19:32
OPINIÃO Incidência do CBS/IBS nas operações com bens imóveis Tributário Sidnei Rafael – 21-07-2025 às 16:21
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Creditamento amplo deve reduzir contencioso tributário, diz advogado Tributário 20-07-2025 às 09:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Produção antecipada de provas e processo administrativo Tributário Cristiano Cury Dib, Pedro Henrique Siqueira de Moraes – 20-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Mitigação de direitos nos julgamentos assíncronos no Carf Tributário Alessandro Borges – 20-07-2025 às 06:35
OPINIÃO Produtos intermediários que podem gerar créditos de IPI para fabricantes de produtos alimentícios Tributário Pablo Juan Estevam Morais, Roberto Rodrigues de Morais – 20-07-2025 às 06:07
OPINIÃO A mobilidade internacional e a saída fiscal do Brasil Tributário Maria Eduarda Staloch, Eduardo Fernandes Arandas – 19-07-2025 às 07:01
OPINIÃO Securitização da dívida ativa: solução estrutural ou liquidação do patrimônio público? Financeiro Tributário Gustavo Assed Ferreira, João Vinícius de Souza Ferreira – 18-07-2025 às 20:48
